OAB-SP se une a entidades e cobra mudanças profundas no STF
A reforma do Judiciário voltou ao centro do debate nacional após a OAB-SP e outras entidades da sociedade civil defenderem mudanças estruturais no funcionamento das instituições judiciais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre em meio à crise envolvendo ministros da Corte e aos questionamentos sobre a condução de episódios recentes.
A proposta ganhou força com a divulgação de um manifesto assinado por organizações ligadas à advocacia e à sociedade civil. O documento sustenta que a confiança da população na Justiça depende de transparência, imparcialidade e procedimentos públicos.
Entre os signatários estão, além da OAB-SP, as seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Paraná, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a Transparência Brasil, a Comissão Arns, a Educafro e a Associação Comercial de São Paulo.
Entidades querem apuração pública e afastamento de envolvidos
O manifesto defende que eventuais suspeitas envolvendo autoridades do STF sejam examinadas pelo próprio Plenário da Corte, em uma discussão pública e presencial.
As entidades também sustentam que autoridades diretamente envolvidas ou interessadas nos casos analisados devem ser afastadas do processo decisório enquanto os fatos são apurados.
A preocupação ganhou dimensão maior diante da crise institucional que se intensificou nos últimos dias, especialmente após os conflitos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O documento afirma que não deve haver espaço para soluções consideradas casuísticas ou procedimentos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
Reforma do Judiciário inclui mudanças no STF
Entre as propostas apresentadas pelas entidades está a criação de um Código de Conduta para magistrados, além da ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição.
Outra sugestão é estabelecer mandatos para ministros do STF, em vez da permanência vinculada ao atual modelo de aposentadoria compulsória.
O manifesto também defende a redução da competência criminal dos tribunais superiores e mudanças na utilização de julgamentos virtuais e decisões monocráticas.
A OAB-SP, separadamente, já apresentou uma proposta mais ampla de reforma do Judiciário estruturada em cinco eixos: integridade, morosidade, estabilidade, acesso à Justiça e órgãos superiores de controle e jurisdição.
Crise no Supremo aumenta pressão por mudanças
A discussão ocorre em um momento de forte desgaste institucional envolvendo o STF.
Nas últimas semanas, revelações relacionadas ao caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes provocaram manifestações de entidades jurídicas. A OAB já havia defendido uma apuração rigorosa e isenta dos fatos, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Outras entidades da advocacia também cobraram transparência e investigação independente. O Movimento de Defesa da Advocacia chegou a defender o afastamento temporário de autoridades diretamente relacionadas aos fatos investigados, argumentando que a medida poderia preservar a independência da apuração.
Nesse cenário, a discussão sobre uma reforma do Judiciário deixa de se limitar a questões administrativas e passa a envolver diretamente mecanismos de controle, transparência e funcionamento do STF.
OAB-SP defende mudanças estruturais
A proposta apresentada pela OAB-SP ao Supremo prevê alterações nas regras de indicação e atuação dos ministros, revisão das competências criminais, aperfeiçoamentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mudanças relacionadas à Justiça Digital.
Também estão entre as sugestões a redução do uso de decisões monocráticas e o estabelecimento de parâmetros para a utilização de inteligência artificial no Judiciário.
Segundo a entidade, a intenção é estimular um debate público sobre mudanças estruturais, que posteriormente poderiam ser transformadas em propostas legislativas específicas.
O movimento coloca a transparência e a confiança pública no centro da discussão. Para as entidades, fortalecer o Supremo passa também pela criação de mecanismos capazes de evitar conflitos de interesse e garantir maior previsibilidade e imparcialidade nas decisões.
A pressão por mudanças deverá continuar nos próximos meses, especialmente diante dos desdobramentos das investigações e da crise interna que atingiu o STF.
FONTE: https://agoranoticiasbrasil.com.br/2026/09/oab-sp-reforma-do-judiciario-stf/
